Termos e Condições
A utilização deste sítio é regida pelos presentes Termos e Condições, que são vinculativos entre o Utilizador e a Dower CMNS - Sociedade de Advogados SP RL (Dower Law Firm).
Objeto do sítio e advertências legais
A Dower Law Firm faculta o presente sítio na web com o objetivo de fornecer informações de caráter geral. Ou seja, exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais.
Nada do que se encontra disposto neste sítio pode ser entendido como aconselhamento jurídico ou como a prestação de serviços jurídicos.
As informações contidas neste sítio não são confidenciais e não estabelecem uma relação de advogado-cliente com a Dower Law Firm ou com qualquer dos seus advogados.
O sítio não constitui uma proposta no sentido de representar o Utilizador e o Utilizador não deve atuar ou deixar de atuar com base em qualquer informação contida neste sítio.
Aceitação dos termos
Ao utilizar este sítio concorda com a recolha e uso das suas informações, tal como estabelecido nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade.
Caso não concorde com os presentes Termos, não utilize este sítio.
A Dower Law Firm reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições ou Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste sítio.
Termos de utilização
A Dower Law Firm autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste sítio para efeitos de visionamento do mesmo num dispositivo pessoal.
A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Dower Law Firm.
O Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer Informação que visione, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel ou reproduza.
O Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Informação obtida no ou através deste sítio.
Todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva da Dower Law Firm.
Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias
O uso e a leitura dos conteúdos deste sítio correm exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o sítio é disponibilizado tal como se encontra.
A Dower Law Firm não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente à utilização deste sítio e das matérias nele contidas.
A Dower Law Firm exclui qualquer garantia expressa ou implícita de exatidão ou qualidade e qualquer garantia explícita ou implícita de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da Informação contida neste sítio.