Laboral

O necessário balanceamento entre as necessidades corporativas e o cumprimento de exigentes imperativos legais demanda soluções rápidas, seguras e inovadoras, que pressupõem um acompanhamento permanente e transversal, focado na realidade em que se inserem.

A equipa de Laboral centra a sua atuação diária em três vetores essenciais:

• Auditoria laboral (análise prática e preventiva de conformidade com a legislação e implementação de medidas corretivas);
• Assessoria laboral (acompanhamento e apoio jurídico permanente de Recursos Humanos, o que inclui a elaboração de documentos e desenvolvimento de todo o tipo de procedimentos que se revelem necessários no quotidiano do cliente);
• Patrocínio judicial (representação em ações judiciais).

No âmbito desta atuação transversal integram-se os mais variados temas que delimitam a esfera jurídico-laboral, dos quais são exemplos: contratação de trabalhadores; organização e flexibilização do tempo de trabalho; retribuição; transferência de trabalhadores; contratação de estrangeiros; formação profissional e avaliação de desempenho; procedimentos disciplinares; férias, faltas e descanso do trabalhador; encerramento da empresa e suspensão de contratos de trabalho; cessação de contratos de trabalho; contratação coletiva; proteção na parentalidade; saúde e segurança no trabalho; inspeções da ACT e Segurança Social; processos de contraordenação laborais e da Segurança Social; acidentes de trabalho; assédio; pensões; apoios e incentivos do Estado; contencioso laboral.