José Maria Montenegro

Sócio

José Maria Montenegro é Sócio da Dower Law Firm.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

É Pós-Graduado em Fiscalidade Avançada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde frequentou também a Pós-Graduação em Finanças e Direito do Desporto.

Entre 2005 e 2024 integrou a Sociedade de Advogados «Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, R.L.», desenvolvendo sempre a sua atividade nas áreas do Direito Fiscal e do Direito do Desporto, acompanhando clientes nacionais e internacionais, das mais diversas áreas, seja em consultoria fiscal e societária, seja em contencioso tributário e penal tributário de especial complexidade.

Foi Adjunto da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional, tendo participado, com tarefas de coordenação, em processos legislativos como o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a regulamentação da Lei da Liberdade Religiosa, a Reforma da Acção Executiva, a Reforma do Contencioso Administrativo e instalação dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

De 2001 a 2002 foi Tax Consultant na Arthur Andersen, S.A. (Andersen) e, ainda, na Deloitte (na sequência da fusão entre ambas).

É membro da Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, nomeado pela Federação Portuguesa de Futebol, membro da Comissão de Licenciamento da Federação Portuguesa de Futebol e membro do OPI – Órgão de Primeira Instância no âmbito do Licenciamento de Clubes para as Competições de Clubes da UEFA

Desde 2023 é Coordenador Científico na Football Business School da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Entre 2010 e 2018 foi docente no Instituto Politécnico do Porto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, como Assistente Convidado, lecionando Direito Fiscal, Simulação Jurídica e Direito dos Contratos.

É docente regular em Cursos de mestrado, Pós-Graduações, e Cursos executivos, destacando-se, entre outras, a Pós-graduação em Organização e Gestão no Futebol Profissional (Universidade Católica Portuguesa – CRP / Liga Portuguesa de Futebol Profissional), o Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, da Escola de Direito da Universidade do Minho, a Pós-Graduação em Direito Laboral do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, o Curso de Prática Processual Tributária na Ordem dos Advogados, CNEF – Comissão Nacional de Estágio e Formação, no Conselho Regional do Porto, o Curso de Organização de um Clube de Futebol – Quick Start – da Football Business School, em que assumiu também a função de coordenador, o Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas (unidade curricular de Contencioso Administrativo) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando sobre A Arbitragem Tributária e os Tribunais, ou o Curso de Direito do Futebol, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando sobre Direitos de Transmissão Televisiva e o Futuro dos Conteúdos das Transmissões. A Problemática da Centralização de Direitos.

Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), na área da Arbitragem Tributária.

Membro da Associação Fiscal Portuguesa, da International Fiscal Association e da Associação Portuguesa de Direito do Desporto.

Deputado na Assembleia Municipal do Porto.