EN

José Maria Montenegro
Sócio

José Maria Montenegro é Sócio da Dower Law Firm, atuando maioritariamente nas áreas de Fiscal, Desporto e Penal.
José Maria Montenegro

Percurso

José Maria Montenegro é Sócio da Dower Law Firm.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.

É Pós-Graduado em Fiscalidade Avançada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde frequentou também a Pós-Graduação em Finanças e Direito do Desporto.

Entre 2005 e 2024 integrou a Sociedade de Advogados «Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, R.L.», desenvolvendo sempre a sua atividade nas áreas do Direito Fiscal e do Direito do Desporto, acompanhando clientes nacionais e internacionais, das mais diversas áreas, seja em consultoria fiscal e societária, seja em contencioso tributário e penal tributário de especial complexidade.

Foi Adjunto da Ministra da Justiça do XV Governo Constitucional, tendo participado, com tarefas de coordenação, em processos legislativos como o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, a regulamentação da Lei da Liberdade Religiosa, a Reforma da Acção Executiva, a Reforma do Contencioso Administrativo e instalação dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

De 2001 a 2002 foi Tax Consultant na Arthur Andersen, S.A. (Andersen) e, ainda, na Deloitte (na sequência da fusão entre ambas).

É membro da Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, nomeado pela Federação Portuguesa de Futebol, membro da Comissão de Licenciamento da Federação Portuguesa de Futebol e membro do OPI – Órgão de Primeira Instância no âmbito do Licenciamento de Clubes para as Competições de Clubes da UEFA

Desde 2023 é Coordenador Científico na Football Business School da Liga Portuguesa de Futebol Profissional

Entre 2010 e 2018 foi docente no Instituto Politécnico do Porto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, como Assistente Convidado, lecionando Direito Fiscal, Simulação Jurídica e Direito dos Contratos.

É docente regular em Cursos de mestrado, Pós-Graduações, e Cursos executivos, destacando-se, entre outras, a Pós-graduação em Organização e Gestão no Futebol Profissional (Universidade Católica Portuguesa – CRP / Liga Portuguesa de Futebol Profissional), o Curso Breve de Formação em Direito do Desporto, da Escola de Direito da Universidade do Minho, a Pós-Graduação em Direito Laboral do Desporto da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada, o Curso de Prática Processual Tributária na Ordem dos Advogados, CNEF – Comissão Nacional de Estágio e Formação, no Conselho Regional do Porto, o Curso de Organização de um Clube de Futebol – Quick Start – da Football Business School, em que assumiu também a função de coordenador, o Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas (unidade curricular de Contencioso Administrativo) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando sobre A Arbitragem Tributária e os Tribunais, ou o Curso de Direito do Futebol, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, lecionando sobre Direitos de Transmissão Televisiva e o Futuro dos Conteúdos das Transmissões. A Problemática da Centralização de Direitos.

Árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), na área da Arbitragem Tributária.

Membro da Associação Fiscal Portuguesa, da International Fiscal Association e da Associação Portuguesa de Direito do Desporto.

Deputado na Assembleia Municipal do Porto.

Artigos e Publicações

  • Enciclopédia de Direito do Desporto – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - ISBN: 9789898951274
  • The Franchise Law Review — Fourth Edition –  Chapter 44 Portugal — com Magda Fernandes, Vasco Stilwell de Andrade e Filipa Correia da Silva, Law Business Research, 2018, ISBN: 978-1-912228-11-9
  • Transfer of players on a loan basis: Tax treatment of players' remuneration. The Portuguese perspective — com Francisco Sousa da Câmara, European Professional Football Leagues Newsletter 1,2018
  • Notifications through Associations (Article 102 of FIFA Disciplinary Code) — The Fernando Santos case — com João Lima Cluny, Football Legal (the international journal dedicated to football law)
  • Comentário ao acórdão Fazenda Pública contra Banco Mais SA, in Anuário Português de Direito Internacional — 2014/2015, Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros, ISBN: 978-972-9245-93-0
  • Third Party Ownership: Goliath's victory, World Sports Law Report
  • Comentário ao acórdão «Portugal Telecom SGPS, S.A.», de 6 de Setembro de 2012, Proc. C-496/11: Ainda a dedutibilidade do IVA nas sociedades holding», in Anuário Português de Direito Internacional — 2012, Instituto Diplomático, Ministério dos Negócios Estrangeiros, ISBN: 978-972-9245-93-0 
  • A cisão-fusão e o relevo fiscal da atribuição de participações aos sócios das sociedades cindidas — reflexões sobre o regime previsto nos artigos 73.° e seguintes do Código do IRC, Livro em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier — com António Lobo Xavier e Isabel dos Santos Fidalgo. Almedina, 2013, ISBN: 9789724049014
José Maria Montenegro

Áreas de Prática

Línguas

Português, Inglês, Italiano e Espanhol
imagem

Comprometidos e rigorosos, os nossos colaboradores estão ao seu serviço.