Percurso
Carlos José Batalhão é Advogado com inscrição desde 1994 e com título de Especialista em Direito Administrativo desde 23 de Março de 2006.
Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa - Delegação do Porto, concluída em 29 de Julho de 1992
É Mestre em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Porto), com tese na área dos Contratos Administrativos, em 2010.
É Pós-graduado em “Direito das Autarquias Locais”, pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, em 2004.
É Pós-graduado em "Direito Administrativo e Administração Pública", pelo Instituto Superior de Técnicas Empresariais, em 1999.
Outras habilitações relevantes:
- Curso de Alta Direção “Programa de Formação em Gestão Pública – FORGEP”, do INA, terminado em Julho de 2006;
- Curso de Planeamento Regional e Urbano, da Universidade Católica Portuguesa (Business School), em 2011/2012.
Membro da Direção da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).
Diretor e membro do Conselho de Redação da Revista das Freguesias.
Membro do Conselho de Redação da Revista das Assembleias Municipais.
Professor em várias instituições de ensino superior, nomeadamente professor convidado de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, na Universidade Lusófona do Porto (ano letivo 2017/2018).
Formador em várias instituições públicas e privadas.
Autor de vários artigos na área do Direito Administrativo (Administrativo, Urbanismo e Ambiente, Direito das Autarquias Locais e Contratação Pública), em inúmeras publicações da especialidade, em particular na Revista de Direito Local (antiga Questões Atuais de Direito Local).
Autor de várias recensões de livros na área do Direito Administrativo.
Árbitro do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa), na área do Direito Administrativo, desde 2015.
Árbitro do CAMIGAP (Centro de Arbitragem e Mediação do IGAP), desde 2022.
Júri em vários procedimentos de contratação pública.
Artigos e Publicações
- Novo Código do Procedimento Administrativo - Notas Práticas e Jurisprudência
Porto Editora - 1ª Edição (2015) e 2ª Edição (2017) - Direito - Noções Fundamentais
Porto Editora - 1ª Edição (2012), 2ª Edição (2017) e 3ª Edição (2022) - Empresas Municipais, S.A. ("S." de Sociedades, "A." de Anómalas) e aplicação do CIRE
AEDREL 2015 - Co-Autor do livro Código do Procedimento Administrativo (de 2015)
AEDREL 2015, com António Cândido Oliveira, Fernanda Paula Oliveira, Isabel Celeste Fonseca e Pedro Cruz - Coordenador e co-Autor do livro Código de Processo nos Tribunais Administrativos - Anotações Práticas
Livraria Almedina - 1ª Edição (2020) e 2ª Edição (2021) - Coordenador do livro Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária
Com António Cândido de Oliveira, AEDREL 2019 - Coordenador e co-Autor do livro Jornadas dos 40 Anos do Poder Local
Com António Cândido de Oliveira e prefácio de Sua Excelência Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, AEDREL 2017 - Coordenador e co-Autor do livro As Freguesias na Organização do Estado - Um Património Nacional
ANAFRE 2016 - Co-Autor do livro Lei da Criação de Freguesias - Anotada
AEDREL 2022
